Processo 298761/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/06/2007 15:55
Autuado em 20/06/2007 15:55
Protocolo Integrado do Estado 91142198
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 816/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   816/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
17/03/2010 Acórdão   816/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado ZENITA PEREIRA BRANCO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2009 10:10 do aviso de recebimento do ofício nº 3341/2009-ODL-DIJUR
15/04/2008 09:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1415/2008-ODL-DIJUR
28/11/2007 10:37 do Protocolo nº 405002/07, referente Oficio n 725/07
30/07/2007 08:43 do aviso de recebimento do ofício nº 4382/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 816/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 2006/2009
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 518/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 1516/2007
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 568/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2010 10:09 DP Processo em remessa externa
19/04/2010 11:06 DP  
14/04/2010 10:50 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2777/2010 -
31/03/2010 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2010 -
26/03/2010 09:51 SMPjTC  
19/03/2010 14:16 S2C  
18/03/2010 15:06 DG  
12/02/2010 10:07 GCNB  
08/02/2010 08:51 SMPjTC Parecer nº 1651/2010 - negativa do registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Negativa de Registro. Equívoco no cálculo da vantagem de ensino especial.
30/10/2009 10:54 DIJUR Parecer nº 1742/2010 - Aposentadoria voluntária - Cálculo do provento em desacordo com a legislação aplicável - Pela negativa de registro.
21/09/2009 09:01 DP Processo em remessa externa
16/09/2009 14:41 DP  
28/08/2009 10:30 DIJUR Ofício de Diligência nº 3341/2009 -
26/08/2009 09:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2006/2009 -
31/07/2009 15:21 DIJUR Parecer nº 10088/2009 - Aposentadoria Estadual. Deliberação do Relator sobre a realização de nova diligência externa à origem para retificação do ato aposentatório.
01/04/2008 09:02 DP Processo em remessa externa
31/03/2008 10:41 DP  
28/03/2008 13:15 DIJUR  
14/03/2008 08:40 GCHEB  
14/12/2007 13:22 DIJUR Parecer nº 3657/2008 - Aposentadoria Estadual. Deliberação do Relator sobre a realização de nova diligência externa à origem para retificação do ato aposentatório.
08/10/2007 08:36 GCHEB  
25/09/2007 14:53 DIJUR Parecer nº 16641/2007 - Aposentadoria Estadual. Deliberação do Relator sobre dilação de prazo para cumprimento da diligência.
25/07/2007 07:31 DP Processo em remessa externa
23/07/2007 11:03 DP  
20/07/2007 09:19 DIJUR  
13/07/2007 09:05 GCHEB  
05/07/2007 08:59 DIJUR Parecer nº 10629/2007 - Aposentadoria Estadual. Diligência externa à origem para retificação dos cálculos de proventos e do ato de inativação.
03/07/2007 10:29 DCE Informação nº 644/2007 -
21/06/2007 15:16 DIJUR Parecer nº 9821/2007 - Aposentadoria Estadual. Diligência interna à Diretoria de Contas Estaduais - D.C.E. para informar sobre o registro da admissão da servidora.
20/06/2007 15:54 DP  

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