Data de Envio | Setor | Ato |
23/04/2010 10:09
| DP | Processo em remessa externa |
19/04/2010 11:06
| DP | |
14/04/2010 10:50
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 2777/2010 - |
31/03/2010 10:09
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2010 - |
26/03/2010 09:51
| SMPjTC | |
19/03/2010 14:16
| S2C | |
18/03/2010 15:06
| DG | |
12/02/2010 10:07
| GCNB | |
08/02/2010 08:51
| SMPjTC | Parecer nº 1651/2010 - negativa do registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Negativa de Registro. Equívoco no cálculo da vantagem de ensino especial. |
30/10/2009 10:54
| DIJUR | Parecer nº 1742/2010 - Aposentadoria voluntária - Cálculo do provento em desacordo com a legislação aplicável - Pela negativa de registro. |
21/09/2009 09:01
| DP | Processo em remessa externa |
16/09/2009 14:41
| DP | |
28/08/2009 10:30
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 3341/2009 - |
26/08/2009 09:05
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2006/2009 - |
31/07/2009 15:21
| DIJUR | Parecer nº 10088/2009 - Aposentadoria Estadual. Deliberação do Relator sobre a realização de nova diligência externa à origem para retificação do ato aposentatório. |
01/04/2008 09:02
| DP | Processo em remessa externa |
31/03/2008 10:41
| DP | |
28/03/2008 13:15
| DIJUR | |
14/03/2008 08:40
| GCHEB | |
14/12/2007 13:22
| DIJUR | Parecer nº 3657/2008 - Aposentadoria Estadual. Deliberação do Relator sobre a realização de nova diligência externa à origem para retificação do ato aposentatório. |
08/10/2007 08:36
| GCHEB | |
25/09/2007 14:53
| DIJUR | Parecer nº 16641/2007 - Aposentadoria Estadual. Deliberação do Relator sobre dilação de prazo para cumprimento da diligência. |
25/07/2007 07:31
| DP | Processo em remessa externa |
23/07/2007 11:03
| DP | |
20/07/2007 09:19
| DIJUR | |
13/07/2007 09:05
| GCHEB | |
05/07/2007 08:59
| DIJUR | Parecer nº 10629/2007 - Aposentadoria Estadual. Diligência externa à origem para retificação dos cálculos de proventos e do ato de inativação.
|
03/07/2007 10:29
| DCE | Informação nº 644/2007 - |
21/06/2007 15:16
| DIJUR | Parecer nº 9821/2007 - Aposentadoria Estadual. Diligência interna à Diretoria de Contas Estaduais - D.C.E. para informar sobre o registro da admissão da servidora. |
20/06/2007 15:54
| DP | |